RESOLUÇÕES


21/07/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 057-2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO CONSÓRCIO INTRMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2023
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16/06/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 0562023
APROVA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE INSPENÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REALIZADA PELO CIMAG, INCLUINDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO ORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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15/06/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 055-2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SIM/CIMAG (FORMATO DO TRIANGULO)
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16/06/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 054-2023
REVOGA A RESOLUÇÃO 46 DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2021, ONDE O CIMAG PODERÁ ACEITAR A APRESENTAÇÃO DOS DADOS E LAUDOS DE ANÁLISES REALIZADAS PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO.
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16/06/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 053-2023
REVOGA A RESOLUÇÃO 45 DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE ESTABELECE A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO OFICIAL DOS AUTOCONTROLES NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIMAG E OS FORMULÁRIOS UTILIZADOS
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 052-2023
ESTABELECE O PROGRAMA DE COMBATE À FRAUDE EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, EXECUTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 051-2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PADRÃO DE COLETAS OFICIAIS E ENVIOS DE AMOSTRAS PARA ANÁLISES FISICO-QUIMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE ALIMENTOS E ÁGUA DE ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL - SIM PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PROMOVIDAS PELOS TÉCNICOS DO SIM NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 050-2023
ESTABELECE AS EXIGÊNCIAS PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES DE AGUA E ALIMENTOS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - AMAG/CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 049-2023
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES APLICÁVEIS PELO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SIM-CIMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 048-2023
DISPÕE SOBRE OS MODELOS E CARIMBO DE INSPENÇÃO A SEREM UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS REGITRADOS PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO SIM-CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 047-2023
DISCIPLINA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 05-2021 DO CIMAG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOCUMENTO DE TRÂNSITO DE PRODUTOS DE OREGEM ANIMAL
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 044-2023
DISPÕE SOBRE O ENVIO OFICIAL MENSAL DOS DADOS REFERENTES À RECEPÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, Á PRODUÇÃO, Á OCORRÊNCIA DE DOENÇAS - DADOS NOSOGRÁFICOS ( QUUANDO APLICÁVEL) E Á COMERCIALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 043-2023
ESTABELECE OS CRITÉRIOS,A FREQUENCIA DA VERIFICAÇÃO OFCIAL POR MEIO DE ANÁLICES LABORATORIAIS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E RESPECTIVOS PARÃMETROS FISICO-QUIMICOS E MICROBIOLÓGICO, MANUAL DE COLETA, CERTIFICADOS E SOLICITAÇÕES OFICIAIS DE ANÁLISES E LISTA DE C´DIGOS PARA ANÁLISES.
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 042-2023
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO (RE) PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MINIMA DE FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 041-2023
ESTABELE NORMAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA O ABATE E A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OS PROCEDIMENTOS DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (BPF) NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - AMAG-CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 040-2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 033-2023
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO AMAG-CIMAG DE ESTAGIÁRIOS
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 034-2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS PREVISTO NO CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 035-2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICA VETERINÁRIA DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DO CONSÓRCIO CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 036-2023
DESIGNA VALORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINÁRIO PESADO AOS MUNICIPIOS FILIADOS AO CIMAG
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 037-2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 038-2023
APROVAÇÃO A ESTIMATIVA DA RECEITA E A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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20/04/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 039-2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CIMAG
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13/01/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 031-2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG
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13/01/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 032-2023
DESIGNA VALORES E PERCENTUAL DE COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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03/01/2023 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 030-2023
DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIEMNTAÇÃO BANCARIA DO CIMAG
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17/01/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 011-2022
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PARA EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO PARA ESCOLA DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE LIVROS DIDÁTICOS
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15/07/2022 - RESOLUÇÃO DA CONTABILIDADE Nº 001-2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 029-2022
DESIGNA VALORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA ELÉTRICA E PODA DE ÁRVORE AOS MUNICIPIOS DO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 028-2022
DESIGNA VALORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS PESADOS E CAMINHÕES AO MUNICIPIOS FILIADOS AO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 027-2022
REGULAMENTA, RATIFICA E HOMOLOGA MINUTA DE TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 026-2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 025-2022
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 024-2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR ÂMBITO DO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 023-2022
ESTABELECE REGRAS DE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO CIMAG
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 022-2022
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO CIMAG
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10/11/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 020-2022
ALTERAÇÃO SOBRE TÓPICOS DA RESOLUÇÃO Nº 005-2021, QUE PASSARÃO A VIGORAR APÓS A APROVAÇÃO EM ASSEMBLÉIA
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10/11/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 019-2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COMPARTILHADOS
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09/12/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 021-2022
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CIMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/03/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 018-2022
DESIGNA VALORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
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15/07/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 017- 2022
APROVA A ESTIMATIVA DA RECEITA E A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DO CIMAG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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13/05/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 016-2022
DISPÕE SOBRE TERMO DE POSSE DE VETERINÁRIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO CIMAG
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13/05/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 014-2022
DESIGNA NOMEAÇÃO PARA GERENTE ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REALIZADA PELO CIMAG
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13/05/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 013-2022
DESIGNA NOMEAÇÃO PARA CORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL REALIZADA PELO CIMAG
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19/05/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 015-2022
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS SERVIÇOS DO SIM/CIMAG
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20/04/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 012-2022.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG
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11/01/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 010-2022
DESIGNA VALORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS PESADOS E CAMINHÕES AOS MUNICÍPIOS FILIADOS
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11/01/2022 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 009-2022
DESIGNA O PREGOEIRO E O AGENTE DE CONTRATAÇÃO D CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021
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15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº005-2021
REGULAMENTA A INSPEÇÃO PRÉVIA, FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL E SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS E FIXA NORMAS PARA A INSPEÇÃO E A REINSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA GEOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS DO CIMAG.
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10/12/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 009 -2021
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PRA O EXERCÍCIO DE 2022
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15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 008 -2021
DESIGNA VALORES E PERCENTUAL DE COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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13/08/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 006 2021
APROVA A ESTIMATIVA DA RECEITA E A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 007 2021
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG, PREFEITO ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEFINIDA NO ESTATUTO, NO REGIME INTERNO E CONFORME APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA 37º ASSEMBLEIA GERAL.
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15/10/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 005 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SIM/CIMAG
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13/08/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 004 2021
DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE PROGRAMA DO \"SIM\" SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA OS MUNICÍPIOS INTERESSADOS
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09/07/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 003 2021
DESIGNA VALORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHARIA ELÉTRICA, MECÂNICA,AMBIENTAL, TOPOGRAFIA E ARQUITETURA PARA OS MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG.
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30/04/2021 - RESOLUÇÃO CIMAG Nº 002- 2021
DESIGNA VALORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS PESAOS E CAMINHÕES AOS MUNICÍPIOS FILIADOS.
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